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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Investigacao De Atos De Vandalismo

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.169

Quinta-feira, 25 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.169 - Fechamento às 11h10.   "Nada é novo; o que é, já foi e há de vir a ser." Machado de Assis(Clique aqui) Novos TRFs Os TRFs das 2ª e 3ª regiões, responsáveis hoje por cerca de...

...decreto 44.302/13, que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, "de forma que não pairem quaisquer dúvidas quanto ao respeito ao processo legal". O texto, publicado no...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de julho de 2013

MIGALHAS nº 3.168

Quarta-feira, 24 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.168 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira (Clique aqui) ...

...do decreto 44.302/13, a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas. A comissão, composta por integrantes do MP, da Secretaria de Segurança e das polícias Civil e Militar, poderá...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2013

Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ

Decreto parece ter desagrado a comunidade jurídica.

...criminais já perpetradas. DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas - CEIV, a ser composta por representantes das seguintes...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2013

Cabral altera decreto que quebrava sigilo

Novo decreto revoga o anterior.

...legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas - CEIV, a ser composta por representantes das seguintes instituições: a) Ministério...