O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Saneamento

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2023.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2023.

Primeira edição do evento ocorrerá no dia 25 de maio, das 18 às 19h.