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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Seguranca Publica

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... membros efetivo regional e efetivo da Comissão Especial de Segurança Pública da secional, presidida por Marcos Guimarães Soares. (Compartilhe) Natalia Barzilai, sócia de Dannemann Siemsen, foi integrada ao quadro de Delegados de Defesa das Prerrogativas na Justiça Estadual...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de julho de 2019

Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Em decreto publicado nesta segunda-feira, 22, presidente excluiu representantes da sociedade civil da composição do Conad.

... nesta segunda-feira, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional externou preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil da composição do conselho. Veja a íntegra da nota: NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD A...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Preocupação Em nota, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB externou sua preocupação com a exclusão dos membros do Conselho. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Raquel Dodge ajuizou ações contra leis estaduais que determinam o pagamento de honorários...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de março de 2009

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...