O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial Do Desenvolvimento Nacional
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial Do Desenvolvimento Nacional

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quarta-feira, 3/5/2017

A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal.

...Nogueira e foi apreciado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal. Este projeto chegou a ser levado para a votação no plenário do Senado em dezembro de 2016, mas por pedidos dos senadores foi...
A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar
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terça-feira, 27/12/2016

Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial

Senadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.

...em decisão terminativa na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) em 6 de dezembro. Três senadores apresentaram recursos, Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha e José Pimentel, mas foram rejeitados, entre outros...
Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial
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quarta-feira, 14/12/2016

Senado aprova projeto que altera lei de licitações

Texto segue para análise na Câmara.

...também foi analisado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada para apreciar os projetos da Agenda Brasil, pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a...
Senado aprova projeto que altera lei de licitações
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sábado, 20/8/2016

Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento

Comissão do Senado aprovou projeto que unifica regras. A matéria ainda será submetida a turno extra de votação.

... A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, na quarta-feira, 17, o PLS 52/13, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O projeto faz parte da Agenda Brasil - pauta...
Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento
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quarta-feira, 23/3/2016

Desburocratização do Licenciamento Ambiental

A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor.

...ambientais.O projeto passou pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, cuja relatoria atual é do Senador Blairo Maggi. Se aprovado no Senado Federal, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e, não havendo...
Desburocratização do Licenciamento Ambiental
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