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Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. Depois, em discurso, defendeu o protagonismo do Congresso Nacional e destacou a importância do respeito às instituições para o desenvolvimento do país. "Durante 30 anos tiraram as prerrogativa...

Laura é a relatora da CJSUBIA - Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil, que foi criada para aprofundar debates no tema. A equipe conta com 18 juristas e é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inscreva-se no nosso canal:

Nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo desejando "boa sorte" a André Mendonça, que será sabatinado amanhã, 1º/12, a partir das 9h, pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mendonça aguarda a sabatina desde julho, quando foi indicado pelo chefe do Executivo ao cargo de ministro do STF. Veja a íntegra em:
Neste encontro, o palestrante irá abordar de forma prática e técnica os principais efeitos da Lei 14.181/21, aos consumidores e pessoas físicas, pontuando os principais aspectos protetivos e tratamento especial trazido aos consumidores nas esferas administrativa e judicial à reestruturação das dívidas.