TUDO SOBRE
“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.”
A tentativa de proteção do processo eleitoral contra a utilização indevida da publicidade estatal.
Isso mesmo. Em linhas gerais, caso o projeto de lei bipartidário1 apresentado em Washington no dia 27 de fevereiro de 2018 seja aprovado, isto realmente poderá ocorrer!
Conhecer como esse índice é elaborado é de extrema importância, pois traz elementos indispensáveis para qualquer interpretação crítica sobre os resultados divulgados.