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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Executiva Nacional

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de julho de 2021

O que é Fundo Eleitoral? Saiba para que serve e como é distribuído

O fundo é hoje uma das principais fontes de receita dos partidos para a realização das campanhas eleitorais.

... após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido. Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a...
Colunas - Cenário
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Cenário - 14.11.19

IBGE divulga um dos estudos mais completos e contextualizados sobre a realidade brasileira.

...de 2019. PT + Lula - A Comissão Executiva Nacional do PT reúne-se hoje, em Salvador, em encontro preparatório para o 7º Congresso Nacional do partido – que será realizado em São Paulo entre 22 e 24 de novembro. O ex-presidente Lula participará da primeira parte...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Candidatos questionam enunciado do último exame de Ordem

Para eles, questão da peça em Direito Constitucional remetia à elaboração de um parecer e não de uma peça processual, conforme aponta gabarito.

...representado pelo presidente de sua Comissão Executiva Nacional. A legitimidade ativa decorre do fato de o Partido Político "Z" possuir representação no Congresso Nacional. O examinando deverá argumentar que a Lei Estadual...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Para cassação de diploma por inelegibilidade, fato gerador deve ocorrer entre data do registro e da eleição

Decisão é do ministro Henrique Neves, do TSE.

...negou seguimento ao recurso proposto pela Comissão Executiva Nacional do PEN. Processo: Recurso contra expedição de diploma nº 81-18.2015.6.00.0000