O que saiu em Migalhas sobre Comissao Extraordinaria

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous afirmou hoje (18) que o brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli a mando de um comandante da Polícia Militar expos de forma definitiva o grau de contágio da corrupção e banditismo nas fileiras bicente...

Audiência pública na Câmara discutirá amanhã, 30, o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

O presidente CN e do STF, ministro Cezar Peluso, assinou ontem, 16, portaria criando comissão com o objetivo de estudar e propor uma política nacional para a segurança dos magistrados.

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em sessão plenária, aprovou moção que repudia entrevista do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Na entrevista, Cezar Peluso comenta a PEC dos Recurs...

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de sua Comissão Mista Extraordinária, divulgou parecer na última segunda-feira, 4, em que rejeita a proposta do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, que ficou conhecida como a "PEC ...

Sexta-feira, 16 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.368 - Fechamento as 12h13. "Prenunciat fumus incendium." (A fumaca anuncia o incendio.) Seneca Caso Battisti O STF publica hoje o extrato da decisao sobre a extradicao do te...

Segunda-feira, 15 de junho de 2009 - Migalhas n? 2.161 - Fechamento as 11h. (...) "Partir! Nunca voltarei, Nunca voltarei porque nunca se volta. O lugar a que se volta e sempre outro, A gare a que se volta e outra. Ja na...

A Constituição de MG faz 20 anos em 2009. E com o objetivo de atualizá-la diante das alterações feitas na CF, após a Reforma do Judiciário, a Assembleia Legislativa de Minas - ALMG criou a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição...