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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Federal de Comunicações

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

...aqui) Propaganda enganosa A Comissão Federal de Comércio dos EUA ajuizou ação contra a Volkswagen por enganar os consumidores ao promover carros a diesel supostamente "limpos". (MI - clique aqui) Controle China deve...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.

... Em fevereiro de 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA declarou que a BytheDance (que adquiriu a ferramenta americana Musical.ly e fundiu ao TikTok) violou as leis de privacidade de crianças por não obter o consentimento dos pais antes de coletar as informações...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção.

...registrou uma queixa junto à Comissão Federal de Comércio dos EUA, alegando que o Google está violando as leis ao coletar dados pessoais e propagandas para menores de 13 anos. Destacam o fato de que o YouTube é a...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...mundo Cibersegurança A Comissão Federal de Comércio dos EUA tem poder de polícia e, portanto, autoridade para regular a segurança cibernética de corporações, decidiu Corte Federal de Apelações. (MI - clique...