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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Gestora De Precedentes

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Sem casos repetitivos, STJ cancela tema sobre perdimento de veículos

Tema abordava a responsabilidade do transportador em relação à pena de perdimento de veículos.

... esforços realizados pela Comissão Gestora de Precedentes, não conseguiu selecionar amostras recursais que encontrem aderência àquelas teses", comentou o ministro. De acordo com o ministro Domingues, o cancelamento do tema não impede que outras controvérsias,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no STJ

A obra, que será lançada em 22 de agosto, é composta por 59 artigos de diversos ministros dos Tribunais Superiores.

... da 2ª turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza Federal em Minas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de maio de 2023

STJ: Corte Especial julgará repetitivo sobre medida executiva atípica

A tramitação de todos os processos sobre o assunto no país já está suspensa por determinação da 2ª seção.

...e alimentos. Segundo a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, já foram proferidos no tribunal 76 acórdãos sobre essa questão jurídica, além de 2.168 decisões monocráticas. O ministro Marco Buzzi assinalou que, além de se configurar o caráter...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de julho de 2024

"Narrativas frívolas": Juiz extingue ação por litigância predatória

Magistrado ressaltou importância da cautela por juízes e necessidade de garantir lisura dos processos para prevenir abusos do direito de ação.

...o Maranhão, vinculado à Comissão Gestora de Precedentes do TJ/MA, para elaborar notas técnicas detalhando práticas abusivas e propondo soluções para evitar a judicialização excessiva. O monitoramento constatou que o advogado do caso possui 1.353 processos distribuídos...