O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera,...

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a advogada Flavia Piovesan fala sobre os princípios da ONU no que tange às companhias e os Direitos Humanos, alicerçados em 3 pilares: o Estado, as empresas e as vítimas de violações. Para ela, é fundamental prevenir as violações e promover os direitos por meio de políticas de diversidade.

Apesar dos avanços, fato é, milhares de mulheres são agredidas diariamente e, por medo e inoperância estatal, não denunciam seus agressores e convivem em um ambiente doméstico cercado de agressões e violência.

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil.

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de abril de 2017.

Sergipano integra a Corte desde 2013.

Veja quem ganhou a obra "Direito e Economia da Concorrência".

Veja quem ganhou a obra "Direito Econômico e Social".

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a...

Em 1978 o Brasil aceitou, finalmente, a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos, da OEA, que é composto, dentre outros, de dois órgãos muito importantes.

O direito de o réu se defender pessoalmente compreende também o direito de presença (direito de estar fisicamente presente, de forma direta ou remota, o que se tornou possível por meio da videoconferência) durante todo processo, mas, sobret...

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...

Situação emergencial Cadeia Pública de Guarujá/SP é interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justiça confirmou sentença de primeira instância e determinou a interdição imediata da Cadeia Pública do Guarujá, ordenan...

Rebelião Três detentos morrem na Cadeia Pública do Guarujá durante rebelião No dia 26 de novembro ocorreu uma rebelião na Cadeia Pública do Guarujá que ocasionou a morte de 3 detentos. Segundo a Conectas Direitos Humanos, a cadeia...

Comissão de Direitos Humanos: relatórios revelam situação do sistema prisional e da Febem O quadro do sistema prisional e da Febem no Estado de São Paulo tem piorado nos últimos tempos. A avaliação foi feita pelos convidados da ...