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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Interamericana De Direitos Humanos Da Organizacao Dos Estados Americanos

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Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 23 de junho de 2020

Crises, Cortes e Constituições

Palestrantes: Carolina Larriera - Economista (Harvard), integrou a ONU (1995-2005) Flávia Piovesan - Doutora em Direito (PUC/SP), integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista

...Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

...de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2021

A desfaçatez e imoralidade da PEC dos Precatórios

Esclareça-se que nada temos contra a política de inclusão social, desde que não implique sacrifícios de legítimos credores.

... direitos humanos. Por isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pretende julgar o mérito das denúncias formuladas por precatoristas de Santo André (São Paulo) e dos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul  contra o Estado Brasileiro por descumprimento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Quinze anos da lei Maria da Penha: avanços e desafios

O que hoje impera é que “em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher”.

... denunciarem o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Somente em 2001, após receber quatro ofícios da CIDH/OEA, é que o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres...