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Presidente da Comissão de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem, o ministro Salomão destaca as principais mudanças da norma.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil instalada em 1969, o ilustre jurista Miguel Reale explica os princípios como sociabilidade e operabilidade obedecidos na elaboração do anteprojeto do Código. Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Miguel Reale ressalta a adequação da lei diante de novos fatos e valores e, sendo assim, como a nova versão do Código Civil se...
Durante a XVII Conferência Estadual da advocacia mineira, Luciana Atheniense, secretária-Geral da comissão especial de defesa do consumidor da OAB Nacional falou sobre golpes bancários: "sempre aconteceram, mas se intensificaram na pandemia". A advogada destacou um golpe que ficou bastante conhecido na pandemia: o golpe do motoboy. Ao Migalhas, a causídica explicou o que o consumidor deve fazer s...