O que saiu em Migalhas sobre Comissao Interministerial

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Interministerial

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sexta-feira, 23/7/2010

Decreto cria Comissão para analisar marco regulatório de telecomunicação e radiodifusão

Confira abaixo o decreto que cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.

...da República prestará o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão Interministerial. Art. 6 A Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República,...
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sexta-feira, 23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.435 - Fechamento as 10h10. "Nao fale de humilhacao, onde nao houve publico." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Nao cabe indenizacao por dano moral em caso de anotacao i...

...aqui) 3 - Decreto cria Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. (Clique aqui) Alienação parental No dia...
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quinta-feira, 19/11/2009

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...
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quarta-feira, 2/1/2008

Diário Oficial publicou diversas leis, decretos e MPs entre os dias 28 e 31 de dezembro (33 ao todo)

Fim de ano Entre os dias 28/12 e 31/12 uma enxurrada de leis, decretos e MPs (33, ao todo) invadiu o Diario Oficial da Uniao. Confira abaixo as publicacoes. _________________________ 28 d...

Fim de ano Entre os dias 28/12 e 31/12 uma enxurrada de leis, decretos e MPs (33, ao todo) invadiu o Diario Oficial da Uniao. Confira abaixo as publicacoes. _________________________ 28 d...
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segunda-feira, 19/11/2007

Decreto de 14/11 - Altera decreto que cria a Comissão Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentação de artigos da CF

Decreto de 14/11 Altera decreto que cria a Comissao Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentacao de artigos da CF e da organizacao e exploracao dos servicos de comunicacao social eletronica. Confira abaixo...

Decreto de 14/11 Altera decreto que cria a Comissao Interministerial para elaborar anteprojeto de lei de regulamentacao de artigos da CF e da organizacao e exploracao dos servicos de comunicacao social eletronica. Confira abaixo...
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segunda-feira, 19/11/2007

MIGALHAS nº 1.781

Segunda-feira, 19 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.781 - Fechamento as 12h. "Orcamento e um pouco do que se vai gastar." Millor Fernandes ?????? Alguns perguntam, com devida razao, para que serve o Orcamento (?). Com ef...

MIGALHAS nº 1.781
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terça-feira, 16/1/2007

Resolução nº 1 - Desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas

Resolucao n? 1 Veja abaixo integra da Resolucao n? 1, do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, que trata do desenvolvimento, producao, estocagem e uso das armas quimicas. RESOLUCAO N? 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 A Comissao Inter...

Resolucao n? 1 Veja abaixo integra da Resolucao n? 1, do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, que trata do desenvolvimento, producao, estocagem e uso das armas quimicas. RESOLUCAO N? 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 A Comissao Inter...
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terça-feira, 13/5/2003

Implodindo o custo Brasil

Salvador Ceglia Neto

O STF não tomou decisão jurídica, mas, sim, política, ao constatar que de nada adiantaria a nomeação de interventores federais que se deparariam com a crônica falta de recursos e muito pouco poderiam fazer para prestigiar as decisões judici...

O STF não tomou decisão jurídica, mas, sim, política, ao constatar que de nada adiantaria a nomeação de interventores federais que se deparariam com a crônica falta de recursos e muito pouco poderiam fazer para prestigiar as decisões judici...
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