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A pandemia global da covid-19 impactou inúmeros setores. No Judiciário brasileiro não foi diferente. Inúmeras ações de emergência foram tomadas. Para tratar da atuação da magistratura durante o período, Migalhas realiza webinar especial.
Clarita Costa Maia, Raphael Vianna de Menezes e Larissa Schmidt estarão no escritório de Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...
Sorteio de obra A obra "O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono" (LTr – 2ª edição – 151p.), de autoria do advogado Bruno Kerlakian Sabbag, objetiva tecer um diagnóstico da legislação e prática no âmbito dos...