TUDO SOBRE
Medida atendeu solicitação da CEJE - Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.
A narrativa era semelhante e desprovida de verossimilhança, alegando diversas interrupções no fornecimento de energia.
Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.
Nesta segunda-feira, 9, juízes integrantes das Turmas Recursais do TJ/RJ se reuniram para sessão de Uniformização de Jurisprudência. O caso julgado foi de um homem que adquiriu um imóvel em empreendimento que serviria de apoio às Olimpíad...