O que saiu em Migalhas sobre Comissao Justica

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

A experiência portuguesa firmada pela atual Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça – CAAJ, especialmente quanto à formação e fiscalização dos agentes de execução e incompatibilidade para o exercício de mandato judicial...

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Criminalista José Carlos Dias destaca que grupo luta pela defesa dos Direitos Humanos.

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e preve...

O objetivo é organizar o processo decisório quanto à gestão estratégica, gestão de riscos e controles internos, etc.

Causídico tinha 74 anos.

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

Elas ainda enfrentam barreiras, mas graças ao brilhante trabalho que desempenham, conquistam espaço a cada dia.

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

O Projeto atualmente tramita na Comissão de Constituição de Justiça e não recebeu emendas até o momento.

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

Como voltarão nossos representantes do recesso parlamentar?

Os cidadãos já podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele no dia da oitiva, por meio do portal e-cidadania do Senado.

Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.

Indicado ao STF, Luiz Edson Fachin pode ser convocado para sabatina no Senado a partir da próxima quinta. O senador Alvaro Dias concluiu ontem a leitura de seu relatório e concedeu vista coletiva à matéria. De acordo com o regimen...