O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Planos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Planos

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quinta-feira, 4/7/2019

CJF disciplina procedimentos nos TRFs de precatórios e RPV para 2020

Portaria foi publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU.

... precatórios judiciários à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional - CMO. A norma é assinada pela presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Veja a íntegra. SUPERIOR...
CJF disciplina procedimentos nos TRFs de precatórios e RPV para 2020
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quinta-feira, 27/9/2018

Cenário - 27.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...presidente Michel Temer à Comissão Mista de Planos e Orçamentos, o governo reconhece (nas entrelinhas!) dificuldades práticas importantes. As discussões do PLOA estão paradas à espera das eleições. A maioria dos...
Cenário - 27.9.18
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domingo, 24/1/2016

TRT da 15ª região adota medidas de contenção de gastos após corte no orçamento

Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2.

Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2.
TRT da 15ª região adota medidas de contenção de gastos após corte no orçamento
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sexta-feira, 4/9/2015

STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais

Ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal da Casa.

...senadora, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, impetrou no STF mandado de segurança contra a apreciação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos que tratam das contas presidenciais do...
STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
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domingo, 7/12/2014

Duas MPs perdem vigência nesta semana

Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.

...para o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Público e Fiscalização (CMO), em novembro. O relator manteve a flexibilização da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou...
Duas MPs perdem vigência nesta semana
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quinta-feira, 14/11/2013

CNJ quer manter o direito de emitir parecer prévio sobre PLs de tribunais

De acordo com o Conselho, exigência de parecer prévio está perfeitamente alinhada com a atribuição constitucional do CNJ e não fere a autonomia administrativa e financeira dos tribunais.

...Senado, ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. A nota técnica esclarece que tradicionalmente a LDO traz a exigência de...
CNJ quer manter o direito de emitir parecer prévio sobre PLs de tribunais
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sábado, 22/5/2010

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinaçã...

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinaçã...
Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares
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quarta-feira, 30/9/2009

TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009

Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação ...

Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação ...
TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009
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terça-feira, 3/3/2009

Primeira proposta de crédito especial de 2009 destina-se a obras em 16 portos marítimos

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro PLN 1/09 de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00 junto ao Orçamento Fiscal da União, pa...

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro PLN 1/09 de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00 junto ao Orçamento Fiscal da União, pa...
Primeira proposta de crédito especial de 2009 destina-se a obras em 16 portos marítimos
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sexta-feira, 2/5/2008

Faleceu Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética da Câmara

Falecimento Faleceu Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética Faleceu hoje, 2/5, às 15h30, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Izar era advogado e estava em...

Falecimento Faleceu Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética Faleceu hoje, 2/5, às 15h30, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Izar era advogado e estava em...
Faleceu Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética da Câmara
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quarta-feira, 31/10/2007

Aprovado PL que amplia isenção do ITR para áreas preservadas

Senado Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do Senado aprovou ontem parecer a projeto da senadora Serys Slhessarenko - PT/MT que isenta do Impost...

Senado Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do Senado aprovou ontem parecer a projeto da senadora Serys Slhessarenko - PT/MT que isenta do Impost...
Aprovado PL que amplia isenção do ITR para áreas preservadas
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sexta-feira, 24/11/2006

Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo

No ar Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo   A crise vivida pelo sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, revelada após a queda de um Boeing da Gol que causou a morte de 154 pessoas, ...

No ar Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo   A crise vivida pelo sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, revelada após a queda de um Boeing da Gol que causou a morte de 154 pessoas, ...
Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo
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quinta-feira, 3/8/2006

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Obrigação do presidente   Senado aprova PEC do orçamento impositivo   O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (2/8), em segundo turno, com 55 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda constitucional (PEC 22...

Obrigação do presidente   Senado aprova PEC do orçamento impositivo   O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (2/8), em segundo turno, com 55 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda constitucional (PEC 22...
Senado aprova PEC do orçamento impositivo
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sexta-feira, 10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui)   _________...

MIGALHAS nº 1.370
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