Comissao Mista De Planos | Tudo Sobre

domingo, 7 de dezembro de 2014

Duas MPs perdem vigência nesta semana

Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.

...para o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Público e Fiscalização (CMO), em novembro. O relator manteve a flexibilização da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de maio de 2010

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinaçã...

Migalhas de peso

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Emendas Parlamentares: lobo mau ou chapeuzinho vermelho?

O desvirtuamento da finalidade precípua das emendas parlamentares à lei Orçamentária Anual.

... durante a tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em nível Federal, que nossos representantes têm a oportunidade de, em nome dos cidadãos, aperfeiçoar a proposta feita pelo Poder Executivo. No entanto, Cecília...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de março de 2009

Primeira proposta de crédito especial de 2009 destina-se a obras em 16 portos marítimos

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro PLN 1/09 de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00 junto ao Orçamento Fiscal da União, pa...

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Duas MPs perdem vigência nesta semana

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