Comissao Mista De Planos | Tudo Sobre

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais

Ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal da Casa.

...senadora, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, impetrou no STF mandado de segurança contra a apreciação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos que tratam das contas presidenciais do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de agosto de 2006

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Obrigação do presidente Senado aprova PEC do orçamento impositivo O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (2/8), em segundo turno, com 55 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda constitucional (PEC 22...

Migalhas Quentes

domingo, 7 de dezembro de 2014

Duas MPs perdem vigência nesta semana

Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.

...para o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Público e Fiscalização (CMO), em novembro. O relator manteve a flexibilização da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de maio de 2010

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinaçã...

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Planos

STF julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Duas MPs perdem vigência nesta semana

Congresso se reúne dia 25/5 para votar créditos suplementares