O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Planos

Migalhas de peso

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Emendas Parlamentares: lobo mau ou chapeuzinho vermelho?

O desvirtuamento da finalidade precípua das emendas parlamentares à lei Orçamentária Anual.

... durante a tramitação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em nível Federal, que nossos representantes têm a oportunidade de, em nome dos cidadãos, aperfeiçoar a proposta feita pelo Poder Executivo. No entanto, Cecília...

Migalhas de peso

quarta-feira, 7 de julho de 2021

O orçamento secreto e a "INtransparência" pública

Os 20 bilhões do "orçamento secreto" e a inconstitucionalidade aferida pela falta de transparência nas indicações das emendas de relator.

... submetido à apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO e, posteriormente, ao Congresso Nacional. Depois que o orçamento é aprovado e sancionado pelo presidente da República, a LDO estabelece um prazo para que o Governo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de julho de 2019

CJF disciplina procedimentos nos TRFs de precatórios e RPV para 2020

Portaria foi publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU.

... precatórios judiciários à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional - CMO. A norma é assinada pela presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Veja a íntegra. SUPERIOR...

Colunas - Cenário

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Cenário - 27.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...presidente Michel Temer à Comissão Mista de Planos e Orçamentos, o governo reconhece (nas entrelinhas!) dificuldades práticas importantes. As discussões do PLOA estão paradas à espera das eleições. A maioria dos...