O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Planos

Portaria foi publicada nesta quinta-feira, 4, no DOU.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2.

Ministros entenderam que não houve decisão contrária à Câmara, inexistindo, portanto, interesse recursal da Casa.

Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias, MPs deixaram de ser votadas nos últimos meses.

De acordo com o Conselho, exigência de parecer prévio está perfeitamente alinhada com a atribuição constitucional do CNJ e não fere a autonomia administrativa e financeira dos tribunais.

Está marcada sessão do Congresso Nacional para terça-feira, 25/5, às 20h, destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinaçã...

Será entregue hoje, 30/9, às 11h30, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, o relatório do TCU sobre as fiscalizações em obras realizadas neste ano pelo órgão. De um total de 219 obras auditadas, 41 receberam recomendação ...

A Presidência da República já encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro PLN 1/09 de abertura de crédito especial (investimento) de 2009. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00 junto ao Orçamento Fiscal da União, pa...

Falecimento Faleceu Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética Faleceu hoje, 2/5, às 15h30, o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Izar era advogado e estava em...

Senado Aprovado projeto que amplia isenção do ITR para áreas preservadas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA do Senado aprovou ontem parecer a projeto da senadora Serys Slhessarenko - PT/MT que isenta do Impost...

No ar Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo   A crise vivida pelo sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, revelada após a queda de um Boeing da Gol que causou a morte de 154 pessoas, ...

Obrigação do presidente   Senado aprova PEC do orçamento impositivo   O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (2/8), em segundo turno, com 55 votos a favor e nenhum contra, a proposta de emenda constitucional (PEC 22...

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui)   _________...