O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Do Congresso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Do Congresso

/amanhecidas
sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

... uma proposta aprovada na Comissão Mista do Congresso, do relator Jerônimo Goergen, pode mudar o cenário do contencioso administrativo trabalhista: a criação de um conselho recursal para autuações trabalhistas. (Clique aqui) MP da liberdade econômica – "Carf...
MIGALHAS nº 4.662
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil

Karyna Saraiva Leão Gaya

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

... julho foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional o texto do PL 17/191, proveniente da MP 811/19, que agora precisa ser votado e aprovado nas duas Casas até o dia 10 de setembro2, para não perder sua validade. A medida provisória em comento, conhecida...
A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil
/coluna/cenario
quarta-feira, 28/11/2018

Cenário - 28.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e despesas encaminhado à Comissão Mista do Congresso - referente ao quinto bimestre - abandona o otimismo que marcou o apanhado anterior e assume o modo 'realista'. Algumas projeções não vão ocorrer e a União terá menos...
Cenário - 28.11.18
/coluna/cenario
segunda-feira, 12/11/2018

Cenário - 12.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ser apresentado hoje na Comissão Mista do Congresso. Prêmio - O jornal Valor Econômico premia hoje as 35 empresas que se destacaram na pesquisa "Valor Carreira". A entrega dos prêmios será em São Paulo, no Instituto Tomie...
Cenário - 12.11.18
/coluna/cenario
terça-feira, 14/8/2018

Cenário - 14.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...serviços em junho. Dívidas - A Comissão Mista do Congresso analisa hoje relatório da Medida Provisória que anula renegociações de dívidas rurais. Pauta - A Câmara dos Deputados inicia segundo esforço concentrado de...
Cenário - 14.8.18
/depeso
sexta-feira, 20/10/2017

Novo Repetro: estímulo à cadeia de petróleo e gás

Marcelo Carvalho Pereira

Responsável por mais de 23% da renúncia dos tributos aduaneiros, segundo dados divulgados pela Receita Federal, o Repetro é o regime que viabiliza o ingresso temporário no País de equipamentos de alto valor para aplicação na exploração e na...

...ainda está em discussão em Comissão Mista do Congresso formada para análise da medida provisória 795/17, que conta com o senador José Serra como presidente e o deputado Júlio Lopes como relator. Pela quantidade de emendas...
Novo Repetro: estímulo à cadeia de petróleo e gás
/quentes
sexta-feira, 14/8/2015

Contas de presidentes da República devem ser julgadas em sessão conjunta do Congresso

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso.

...de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que questiona a votação isolada, pela Câmara, das contas presidenciais do período de 29/9/92 a 31/12/02 e dos exercícios de 2002, 2006 e 2008. A...
Contas de presidentes da República devem ser julgadas em sessão conjunta do Congresso
/amanhecidas
quinta-feira, 6/6/2013

MIGALHAS nº 3.134

Quinta-feira, 6 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.134 - Fechamento às 10h.   "Assim vai a vida humana: um nada basta para complicar tudo." Machado de Assis(Clique aqui) Repercussão geral no STJ Duas PECs, uma em trâmite na Câm...

...texto será votado hoje na Comissão Mista do Congresso. Veja a íntegra, clique aqui. Novos TRFs Deputado Federal André Vargas convocou para hoje sessão no Congresso com a intenção de promulgar a PEC 544/02, que cria os...
MIGALHAS nº 3.134
/amanhecidas
quinta-feira, 8/7/2004

MIGALHAS nº 961

Quinta-feira, 8 de julho de 2004 - Migalhas nº 961 - Fechamento às 10h22.                            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Assoc...

MIGALHAS nº 961
MIGALHAS nº 961
/amanhecidas
sexta-feira, 8/11/2002

Migalhas nº 558

Sexta-feira, 8 de novembro de 2002 - nº 558 - Fechamento às 6h00. "E quando disserem que ‘o crime não compensa’, você tem de lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime." Millôr Fernandes Comércio fechado Os crimin...

Migalhas nº 558
Migalhas nº 558
Não há mais resultados para serem exibidos.