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Nesta segunda-feira, 24, a OAB/MG destituiu da presidência de uma comissão a advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de "macaco, preto, cretino, babaca" e o agrediu fisicamente no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Leia a mat...

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: "A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia". Confira:
A 2ª seção do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 8, pela taxatividade do rol da ANS. A decisão se deu por maioria. Os ministros seguiram voto do relator, Luís Felipe Salomão, com sugestões do ministro Villas Bôas Cueva, que incluiu excepcionalidades à cobertura de tratamentos indicados por médico e não previsto na lista. Assim, ficou definido: 1 - o rol de procedimentos e eventos em saúde suplemen...
O primeiro podcast de 2022 do IBCCRIM traz convidadas incríveis para falarem sobre as mulheres negras na Advocacia e no Poder Judiciário. As entrevistadas do IBCCRIMCAST são: Camila Torres Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do IBCCRIM Debora Viviane Vice-Presidente do Conselho de Diversidade do IBCCRIM Ester Rufino Primeira diretora Estatutária do IBCCRIM Silvia Cerquei...