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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional da Verdade

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...exercício dos poderes punitivos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008.Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Disponível em: http://www.cnv.gov.br/. __________ *Alan Kardec Cabral Jr é pós-graduado em Processo Penal pela...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de abril de 2021

O marco temporal e a fixação das terras indígenas

A teoria do “marco temporal”, como apresentada, manterá o histórico de negação dos direitos indígenas por meio de uma interpretação restritiva.

...e seus ancestrais. A Comissão Nacional da Verdade apontou em seus documentos que os povos indígenas no Brasil sofreram graves violações de direitos humanos entre 1946-1988.² Profanação fundada em planos de expansão territoriais internas, como ampliação de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.091

Quarta-feira, 3 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.091 - Fechamento às 10h22. "Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus f...

...oito meses da instalação da Comissão Nacional da Verdade, e ressalta que "não há dois lados, na verdade não há lado algum", e sim "uma única realidade, normativamente caracterizada". "Não tem cabimento algum dizer-se,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de março de 2021

TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte

Sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima é acusado de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971.

... 12.528/11, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade. Processo: 0500068-73.2018.4.02.5106 Leia o acórdão e o voto. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TRF-2.