O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Direitos Humanos

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... posse como presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos, fundada pela resolução 01/21 do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política. A cerimônia acontece dia 5/2, às 16h. Robson Costa, do escritório Costa & Roxo Sociedade de Advogados, foi entrevistado...
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sábado, 7/11/2020

Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides

O conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão proferiu discurso lamentando a falta que o constitucionalista fará.

...s Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, proferiu discurso lamentando a falta que o jurista fará, o legado que deixou de suas reflexões teóricas e o exemplo de uma vida devotada à ciência e à causa da democracia. Hélio ressaltou a história do...
Conselho Pleno da OAB homenageia Paulo Bonavides
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terça-feira, 31/3/2020

Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia

Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados, atentos à gravidade e à urgência de se garantir a incolumidade de seus cidadãos, emitiram guias excepcionais para o tratamento de dados em situações de combate a...

... coreanas foram levadas para Comissão Nacional de Direitos Humanos que as classificou como uma violação aos direitos humanos.8 Ao mesmo tempo, a Coreia do Sul se destaca por conseguir achatar a curva de casos. No fim de fevereiro, o número de casos aumentou exponencialmente,...
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terça-feira, 7/1/2020

OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.

... No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos. Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência...
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
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segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

...a Cruz, e sua família. Comissão Nacional de Direitos Humanos OABHélio Leitão Comissão de Direitos Humanos OAB-SPAna Amélia Mascarenhas Camargos Comissão de Direitos Humanos OAB-DFSoraia Mendes Comissão de Direitos Humanos OAB-PBLeilane Soares de Lima Comissão de...
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terça-feira, 11/6/2019

OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+

Proposição foi aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem.

... Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão. O autor da proposta comemorou a aprovação, classificando-a como um avanço no respeito aos direitos humanos. "O Conselho Federal da OAB dá um passo importante na promoção do respeito aos direitos...
OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+
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quarta-feira, 22/8/2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.

...dispositivo que vede os países-membros de positivá-lo na seara penal. E, embora a Comissão Internacional de Direitos Humanos recomende o afastamento das "leis de desacato", trata-se de mera recomendação, sem nenhum efeito...
A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato
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domingo, 12/8/2018

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

Ordem irá instaurar coordenação para evitar mortes de advogados ligadas ao exercício profissional.

...Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia
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segunda-feira, 16/2/2015

Parceria irá desenvolver Judiciário brasileiro na área de direitos humanos

Ministro Lewandowski assinou carta de intenções com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

...intenções como integrante da recém-criada Comissão Nacional de Direitos Humanos, representando o CNJ. Ela anunciou que a CNDH pretende realizar, no fim do ano, um grande evento voltado para as discussões sobre direitos...
Parceria irá desenvolver Judiciário brasileiro na área de direitos humanos
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Nacional de Direitos Humanos WADIH NEMER DAMOUS FILHO Presidente LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO Vice-Presidente MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO Secretário ANTONIO RODRIGO...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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quinta-feira, 20/2/2014

MIGALHAS nº 3.314

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.314 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VIEX Americas (Clique aqui) ______________________________ ...

...designado presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade nacional da advocacia. Além disso, exerce também, fora da OAB, o cargo de presidente da Comissão Estadual da Verdade. Inglês A Winner Idiomas...
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...onde ? O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, declarou em nota "que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de...
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segunda-feira, 18/11/2013

Dirceu, Genoino e Delúbio são transferidos para regime semiaberto

Desde sábado, 16, eles estavam no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foram levados depois que se entregaram à PF na sexta-feira, 15.

...segunda-feira, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, configura "uma ilegalidade e uma arbitrariedade". O...
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quarta-feira, 18/9/2013

MIGALHAS nº 3.208

Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.208 - Fechamento às 10h36.   "Que mais é o nosso viver nesta espécie de mundo, se não uma ilusão entre dois nadas : o passado e o futuro ? Dois nadas insondá...

...ontem como presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Ouvidoria O conselheiro Leonardo de Farias Duarte foi eleito ontem, pelo plenário do CNMP, o novo ouvidor nacional do MP. PI Acaba de ser eleito...
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sexta-feira, 8/3/2013

Rojão explode e ameaça de bomba evacua prédio da OAB/RJ

Rojão chegou a explodir, por volta das 16h, na escada que liga o 8º ao 9º andar do prédio, no Centro.

...Seccional e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, teria afirmado à imprensa que a bomba de festim pode ter relação com militares envolvidos na morte da secretária da OAB, Lyda Monteiro, em agosto de 1980....
Rojão explode e ameaça de bomba evacua prédio da OAB/RJ
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sexta-feira, 21/10/2011

Jayme Asfora debate precariedade do sistema prisional em conferência da OAB

XXI Conferência Nacional dos Advogados Jayme Asfora debate precariedade do sistema prisional em conferência da OAB O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, anunciou no último dia 19, que a enti...

...a íntegra da entrevista concedida pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos: __________ Os direitos dos presos são respeitados no Brasil? Não, estão longe de serem respeitados. Não se respeita...
Jayme Asfora debate precariedade do sistema prisional em conferência da OAB
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quarta-feira, 23/3/2011

Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Adriana Galvão de Moura Abílio, participou ontem, 22, na sede do Conselho Federal da OAB/SP, de audiência pública para debater a elaboração de um projeto de Est...

...Matos e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Jayme Asfora, entre outros, participaram do evento. ___________ ___________
Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal
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quinta-feira, 3/2/2011

Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink

Com a intenção de dificultar a fuga da população carcerária, o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO, João Costa, baixou portaria no qual pede que uma comissão analise o uso de uniformes coloridos pelos presos. A sugestão do se...

...documento. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, disse que se trata de "abuso de autoridade" do secretário e que ele deve ser processado e exonerado do cargo. A Defensoria Pública...
Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink
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sexta-feira, 11/8/2006

OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país

Combate à crueldade   OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país   Com a participação de representantes da OAB, foi instalado ontem (10/8), em Brasília, o Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no ...

Combate à crueldade   OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país   Com a participação de representantes da OAB, foi instalado ontem (10/8), em Brasília, o Comitê Nacional para Prevenção e o Controle da Tortura no ...
OAB integra Comitê Nacional para Prevenção da Tortura no país
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quinta-feira, 11/5/2006

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ   Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República...

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ   Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República...
Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ
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