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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

STJ: Servidor exposto a radiação tem direito a horas extras integrais

Para 1ª turma, além da redução da jornada de trabalho superior a 24 horas, o funcionário possui também direito ao pagamento de suas horas extras.

... reconhecer a um servidor da Comissão Nacional de Energia Nuclear o direito de redução da jornada de trabalho para 24 horas semanais, limitou o pagamento retroativo pelo serviço extraordinário a duas horas por dia. A limitação de horas extras foi definida pelo TRF-2...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação

Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.

... Brasil (INB), vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear, já estão capacitadas para fornecer urânio enriquecido para as Usinas Nucleares de Angra (Fonte: Clique aqui. acesso em 17 nov 2020). Outras entidades civis e militares, como o Programa de Propulsão Nuclear...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de julho de 2007

Lei nº 11.508 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação

Lei nº 11.508 Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificações na legislação q...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado

Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987.

...contra a União e a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear após alegar que teve sequelas em decorrência do acidente nuclear com Césio-137. Ele alegou que é filho de policial militar diretamente envolvido nos trabalhos...