O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear
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quarta-feira, 2/12/2020

A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação

Esse é um debate que precisa ser enfrentando pela nação, com serenidade, mas que deve ser conduzido diante dos recentes fatos ameaçadores da segurança nacional.

... Brasil (INB), vinculada à Comissão Nacional de Energia Nuclear, já estão capacitadas para fornecer urânio enriquecido para as Usinas Nucleares de Angra (Fonte: Clique aqui. acesso em 17 nov 2020). Outras entidades civis e militares, como o Programa de Propulsão Nuclear...
A opção nuclear como salvaguarda da soberania da nação
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terça-feira, 11/2/2020

Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos

É necessário o atendimento às normas nacionais e internacionais e aos regulamentos voltados para o transporte de cargas perigosas para que haja a real possibilidade de diminuição dos riscos com efeito danoso à vida da tripulação, ao meio am...

... acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). CLASSE 8 - Substâncias Corrosivas: São as substâncias que, por ação química, causam danos quando em contato com tecido vivo ou, quando derramadas, causam danos ao navio ou as outras cargas. CLASSE...
Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos
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quinta-feira, 21/6/2018

Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado

Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987.

...contra a União e a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear após alegar que teve sequelas em decorrência do acidente nuclear com Césio-137. Ele alegou que é filho de policial militar diretamente envolvido nos trabalhos...
Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado
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quarta-feira, 27/2/2013

Agência internacional e jurisprudência regulam atividade nuclear

Saiba como o Direito vem se posicionando diante do desenvolvimento da tecnologia nuclear.

...principal as atividades da Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN, autarquia federal subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, criada pela lei 4.118/62, a quem compete fomentar e coordenar a pesquisa e o...
Agência internacional e jurisprudência regulam atividade nuclear
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terça-feira, 20/4/2010

Urânio no Brasil: uma visão crítica sob a atual regulação e suas consequências para o meio ambiente

Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre

O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração d...

O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração d...
Urânio no Brasil: uma visão crítica sob a atual regulação e suas consequências para o meio ambiente
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terça-feira, 24/7/2007

Lei nº 11.508 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação

Lei nº 11.508 Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificações na legislação q...

Lei nº 11.508 Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificações na legislação q...
Lei nº 11.508 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
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