O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

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quarta-feira, 1/7/2020

OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia). Veja a íntegra do texto.
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segunda-feira, 29/6/2020

Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), a Ordem sustenta que a questão dos assentos não é mero preciosismo: "A disposição dos espaços não é um elemento trivial quando...
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
TV Migalhas
terça-feira, 2/6/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

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segunda-feira, 20/4/2020

OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

...o Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Karoline Ferreira Martins, da OAB/DF. Veja o documento na íntegra, clique aqui. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... Federal da OAB para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Também integrarão a Comissão nomes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos...
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quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e por Lizandra Nascimento Vicente, a OAB usa exemplos hipotéticos para mostrar a disparidade nos valores a serem pagos a título de danos morais, citando o caso de Brumadinho. Fake...
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terça-feira, 5/2/2019

OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e por Lizandra Nascimento Vicente.  Para o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor são prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional...
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quinta-feira, 24/9/2015

OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes

Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

...passa longe da verdade. Os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais expressamente citados pelo Sr. Ministro em seu voto nunca foram usados por quem quer que seja. A proposta foi amplamente debatida no...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Nacional de Estudos Constitucionais VALMIR PONTES FILHO Presidente FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR Vice-Presidente EDILSON OLIVEIRA E SILVA Secretário FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES...
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quarta-feira, 3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

...Pleno também aprovou que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade elabore estudo sobre o ajuizamento de ADIn por ofensa ao inciso XXXV, do art. 5º da CF, em face das regras do Estatuto do Idoso, bem como...
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.126 - Fechamento as 10h15.   "A nacao tem um lado individual, como o individuo tem um lado coletivo." Jose de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicacao...

...foi designado membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, do Conselho Federal da OAB. A Comissão é presidida por Valmir Pontes Filho. Fachadas O revestimento de madeira confere elegância à banca de...
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quinta-feira, 9/5/2013

OAB discute subordinação da procuradoria Geral ao Executivo

O Conselho Federal discutirá se é inconstitucional a lei sancionada pelo prefeito de Palmas/TO que subordina a procuradoria Geral ao Poder Executivo municipal.

...federal e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, Valmir Pontes Filho será relator da matéria. A subordinação em questão, aprovada pelo prefeito de Palmas, vincula as ações da...
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segunda-feira, 22/10/2012

MIGALHAS nº 2.984

Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.984 - Fechamento as 10h55. "O importante nao e o relogio : sao as horas." Millor Fernandes Processometro Depois de 4 anos, 11 meses, 9 dias... STF entra na reta final ...

...advogado Marcio Kayatt, da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, depois, com parecer da conselheira Daniela Teixeira, aprovado por aclamação no Órgão Especial - a OAB entendeu que a novel legislação não se aplica...
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terça-feira, 21/8/2012

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.

...nos argumentos apresentados e, em especial, com fundamento na aprovação unânime dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, respondo à consulta formulada afirmando que os profissionais da advocacia não se...
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segunda-feira, 22/8/2011

OAB vai a STF pelo fim de financiamento privado em eleições

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações a por parte de ...

...para regular a matéria em caráter provisório. Com base nos argumentos apresentados e, em especial, com fundamento na aprovação unanime dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais entendo que os...
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terça-feira, 31/8/2010

Devolução de lista - OAB/SP propõe medida judicial contra regimento interno do TJ/SP

Diante da devolução da lista sêxtupla pelo Órgão Especial do TJ/SP com o nome dos candidatos ao preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, enc...

...Conselho Pleno, cabendo à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais definir o tipo da medida judicial. O TJ/SP fundamentou a devolução da lista com base no art. 55 do Regimento Interno do Tribunal, que prevê escolha...
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terça-feira, 5/5/2009

Conselho Federal da OAB começa a discutir o caso Cesare Battisti

O Pleno do Conselho Federal da OAB começou a discutir há pouco, em sua sessão plenária, o caso do italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e que teve a condição de refugiado reconhecida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, mas cuja extra...

O Pleno do Conselho Federal da OAB começou a discutir há pouco, em sua sessão plenária, o caso do italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e que teve a condição de refugiado reconhecida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, mas cuja extra...
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terça-feira, 19/2/2008

OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla

Oficio OAB quer que STJ retome a votacao da lista sextupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem que a entidade enviara oficio ao STJ solicitando que, com base em seu proprio regimento interno, "realize tant...

Oficio OAB quer que STJ retome a votacao da lista sextupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem que a entidade enviara oficio ao STJ solicitando que, com base em seu proprio regimento interno, "realize tant...
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