O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

A comissão foi instituída pela portaria 207/21.

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

O autor descreve os acontecimentos políticos que levaram à crise atual.

Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.

Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...