O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.

Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.126 - Fechamento as 10h15.   "A nacao tem um lado individual, como o individuo tem um lado coletivo." Jose de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicacao...

O Conselho Federal discutirá se é inconstitucional a lei sancionada pelo prefeito de Palmas/TO que subordina a procuradoria Geral ao Poder Executivo municipal.

Segunda-feira, 22 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.984 - Fechamento as 10h55. "O importante nao e o relogio : sao as horas." Millor Fernandes Processometro Depois de 4 anos, 11 meses, 9 dias... STF entra na reta final ...

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações a por parte de ...

Diante da devolução da lista sêxtupla pelo Órgão Especial do TJ/SP com o nome dos candidatos ao preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, enc...

O Pleno do Conselho Federal da OAB começou a discutir há pouco, em sua sessão plenária, o caso do italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e que teve a condição de refugiado reconhecida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, mas cuja extra...

Oficio OAB quer que STJ retome a votacao da lista sextupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem que a entidade enviara oficio ao STJ solicitando que, com base em seu proprio regimento interno, "realize tant...