O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

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terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... Innocenti, do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos pesquisadores da FGV, Joelson Sampaio e Renan de Pieri. Inscreva-se! (Clique aqui) A Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, presidida pelo advogado Marcos...
MIGALHAS nº 5.071
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sexta-feira, 19/3/2021

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

A comissão foi instituída pela portaria 207/21.

... Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Fazem parte da comissão: Grace Maria Fernandes Mendonça, Daniela Rodrigues Teixeira, Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com...
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... Segurança Nacional vinculada à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. São membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação...
MIGALHAS nº 5.064
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sexta-feira, 27/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"

O autor descreve os acontecimentos políticos que levaram à crise atual.

... 2013/2015. Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2010-2012) e secretário-Geral do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Coordenou nacionalmente o Exame de Ordem (2014-2015).  _________ Ganhador: Valter Cevada Fernandes, de SP.
Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"
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sexta-feira, 27/11/2020

OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais

Ordem argumenta que a impossibilidade de acompanhar os votos à medida que são proferidos impede que advogados se posicionem ou peçam esclarecimentos durante o julgamento.

... Simonetti, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, Carlos Eduardo Caputo Bastos. Leia...
OAB pede que STJ disponibilize votos dos ministros em tempo real nos julgamentos virtuais
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terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... Advogados do Brasil (IAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Federal. Atualmente, é presidente da Editora OAB-Federal, responsável pela Revista da OAB.  Sua produção acadêmica é vastíssima, com livros e artigos nas mais diversas áreas do direito, principalmente...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... Coletivos (2010/12) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2013/14). André Mendonça Nascido em Santos/SP, o atual ministro da Justiça André Mendonça é formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de SP, e concluiu...
Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF
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quarta-feira, 1/7/2020

OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia

A proposta do STF inclui como atribuição do relator deliberar sobre recebimento ou rejeição de denúncia ou queixa se a decisão não depender de outras provas.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia). Veja a íntegra do texto.
OAB oficia STF sobre alteração no rito de recebimento de denúncia
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segunda-feira, 29/6/2020

Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

Ação movida pela OAB foi retirada do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Fachin.

... Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia), a Ordem sustenta que a questão dos assentos não é mero preciosismo: "A disposição dos espaços não é um elemento trivial quando...
Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador
TV Migalhas
terça-feira, 2/6/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

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segunda-feira, 20/4/2020

OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.

...o Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Karoline Ferreira Martins, da OAB/DF. Veja o documento na íntegra, clique aqui. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... Federal da OAB para integrar a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Também integrarão a Comissão nomes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Sepúlveda Pertence e Paulo Bonavides. Online Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos...
MIGALHAS nº 4.564
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quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e por Lizandra Nascimento Vicente, a OAB usa exemplos hipotéticos para mostrar a disparidade nos valores a serem pagos a título de danos morais, citando o caso de Brumadinho. Fake...
MIGALHAS nº 4.536
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terça-feira, 5/2/2019

OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.

... Cruz, pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e por Lizandra Nascimento Vicente.  Para o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor são prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional...
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
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quinta-feira, 24/9/2015

OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes

Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

...passa longe da verdade. Os integrantes da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais expressamente citados pelo Sr. Ministro em seu voto nunca foram usados por quem quer que seja. A proposta foi amplamente debatida no...
OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Nacional de Estudos Constitucionais VALMIR PONTES FILHO Presidente FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR Vice-Presidente EDILSON OLIVEIRA E SILVA Secretário FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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quarta-feira, 3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

...Pleno também aprovou que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade elabore estudo sobre o ajuizamento de ADIn por ofensa ao inciso XXXV, do art. 5º da CF, em face das regras do Estatuto do Idoso, bem como...
OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...foi designado membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, do Conselho Federal da OAB. A Comissão é presidida por Valmir Pontes Filho. Fachadas O revestimento de madeira confere elegância à banca de...
MIGALHAS nº 3.126
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