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O que saiu em Migalhas sobre Comissao-De-Estudos-Constitucionais-Do-Conselho-Federal

terça-feira, 18 de junho de 2024

OAB pedirá ingresso em ação sobre férias e 13º a colaborador da Justiça

Segundo a seccional acreana, “tais direitos seriam garantidos a todos os colaboradores da Justiça pela própria Constituição Federal de 1988”.

... aprovada por unanimidade pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal. {EMBED_LEIAMAISCOD_5091} Entenda o caso Está no plenário do STF a discussão sobre a possibilidade de estender o direito ao 13º salário e às férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.383

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2022.

...o Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, avaliou a importância da advocacia e garantiu apoio no acompanhamento do processo eleitoral. (Clique aqui) Inteligência artificial tem que ter parâmetros, analisa Estela Aranha, presidente da Comissão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Marcus Vinicius Furtado garante apoio da OAB no processo eleitoral

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB afirmou, ainda, que a Ordem sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia.

... Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: “A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia”. “Neste ano, que o Brasil...

TV Migalhas

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Marcus Vinicius Furtado aborda importância da Advocacia no acompanhamento do processo eleitoral

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: "A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia". Confira: