O que saiu em Migalhas sobre Comissao-De-Estudos-Constitucionais-Do-Conselho-Federal

O primeiro podcast de 2022 do IBCCRIM traz convidadas incríveis para falarem sobre as mulheres negras na Advocacia e no Poder Judiciário. As entrevistadas do IBCCRIMCAST são: Camila Torres Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do IBCCRIM Debora Viviane Vice-Presidente do Conselho de Diversidade do IBCCRIM Ester Rufino Primeira diretora Estatutária do IBCCRIM Silvia Cerquei...

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...

Nesta segunda-feira, 24, a OAB/MG destituiu da presidência de uma comissão a advogada Luana Otoni de Paula, após ela ser detida pela Polícia Federal por agressão e injúria racial. O incidente ocorreu quando ela insultou um funcionário da companhia aérea Azul, chamando-o de "macaco, preto, cretino, babaca" e o agrediu fisicamente no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Leia a mat...