quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

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Migalhas Quentes Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico

Há três votos por deferir medida cautelar, e dois contrários.

... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa. As...
Migalhas Quentes Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet

Ministros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.

... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa. As...
Migalhas Quentes Partidos acionam STF contra decreto que altera análise na Lei Rouanet
domingo, 12 de setembro de 2021

Partidos acionam STF contra decreto que altera análise na Lei Rouanet

O novo decreto altera a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos.

... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa....
Migalhas de peso A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
quarta-feira, 5 de julho de 2017

A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet

Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao i...

...será analisada por um órgão colegiado da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Outra grande realização da normatização é o estímulo de fomento à cultura em todas as regiões do país. Isso porque, anteriormente, 80% do...