quinta-feira, 11 de agosto de 2022
TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico
Há três votos por deferir medida cautelar, e dois contrários.
... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa.
As...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 19 de outubro de 2021
Cármen Lúcia pede vista em ação que analisa mudanças na Lei Rouanet
Ministros julgam o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura.
... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa.
As...
Migalhas Quentes 
domingo, 12 de setembro de 2021
Partidos acionam STF contra decreto que altera análise na Lei Rouanet
O novo decreto altera a sistemática de análise dos projetos apresentados por meio da Lei Rouanet, que institui o Pronac, excluindo a menção expressa ao combate a discriminações e preconceitos.
... pelo decreto, a CNINC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura deixa de ser órgão de deliberação colegiada definidora dos projetos culturais financiados ou apoiados com recursos captados através da lei para tornar-se instância recursal, sem capacidade deliberativa....
Migalhas de peso 
quarta-feira, 5 de julho de 2017
A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao i...
...será analisada por um órgão colegiado da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
Outra grande realização da normatização é o estímulo de fomento à cultura em todas as regiões do país. Isso porque, anteriormente, 80% do...