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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Incorporacao De Tecnologias

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação

Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.

... existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais. Dessa...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Seis meses da lei 14.454/22: O que mudou sobre o direito constitutivo do consumidor e seu ônus de provar

É por isto que se denota tão importante a análise do ônus da prova e de sua eventual inversão pelo Poder Judiciário.

...u b) recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec);ou c) recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais. Desde...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito

Vivenciamos, já há algum tempo, o estímulo para que as partes tenham um papel mais ativo na solução dos conflitos de interesses.

... da junta quando: (i) a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec tenha demonstrado as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento ou do produto para o uso pretendido; e (ii) a Anvisa tenha emitido, mediante...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Rol da ANS - Ilegalidade na negativa de cobertura pela operadora

Beneficiários de planos de saúde enfrentam um problema comum: Ao solicitar a autorização de um procedimento, recebem a resposta de que ele "não está no rol da ANS".

... existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.       Essa...