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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Incorporacao De Tecnologias

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e implicações legais do direito à saúde no Brasil.

... OU a recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o tratamento. Em contrapartida, no entendimento...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Direitos dos pacientes autistas: Plano de saúde e documento necessário

Os pacientes autistas possuem os mesmos direitos à saúde que qualquer outro indivíduo. Isso inclui o direito ao acesso a tratamentos e terapias adequadas para atender às suas necessidades específicas. No entanto, muitos enfrentam dificuldad...

... disso, um relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) de novembro de 2021 atesta a adequação do método ABA. Outras decisões do STJ também têm reconhecido a abusividade da recusa de cobertura para sessões de terapia especializada...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Acesso à cirurgia robótica pelo plano de saúde: como garantir a cobertura deste tratamento avançado

O Poder Judiciário reconhece a obrigação do plano de saúde em assegurar a cobertura da cirurgia robótica ao paciente.

... ou existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação

Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.

... existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais. Dessa...