O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Incorporacao De Tecnologias

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sexta-feira, 22/1/2021

A violência obstétrica em suas diferentes formas

Da violação aos direitos reprodutivos à violência contra a mulher.

... nº 179 (março/2016), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, do Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, disponível em: clique aqui. Recomendações da Organização Mundial da Saúde (2018); versão em inglês “WHO...
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terça-feira, 12/1/2021

Justiça manda União e Estado de MG custearem remédio de R$ 138 mil por mês

A disponibilização deve ocorrer no prazo máximo de 20 dias.

...o plenária da CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS foi deliberado que o medicamento deveria ser incluído no SUS para o caso dele”, explicou o advogado Rodrigo Fagundes. O perito reconheceu que, após a elaboração do referido laudo, houve alteração de...
Justiça manda União e Estado de MG custearem remédio de R$ 138 mil por mês
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quinta-feira, 27/8/2020

Gilmar pede vista em caso de fornecimento de remédio fora da lista do SUS pelo Estado em situação excepcional

Relator, ministro Marco Aurélio, propôs tese segundo a qual o fornecimento depende da comprovação da necessidade do medicamento e incapacidade financeira de compra.

... evidências; (c) certificação, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), tanto da inexistência de indeferimento da incorporação do medicamento pleiteado, quanto da inexistência de substituto terapêutico incorporado pelo SUS; (d)...
Gilmar pede vista em caso de fornecimento de remédio fora da lista do SUS pelo Estado em situação excepcional
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quarta-feira, 11/3/2020

Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo

Ministros ainda deverão fixar uma tese para estabelecer quais os requisitos nos casos excepcionais.

... certificação pelo Conitec - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS de indeferimento do medicamento pleiteado e a inexistência de medicamento substituto. Também pela negativa de provimento votou a ministra Rosa Weber. A ministra ressaltou que o Estado terá obrigação...
Estado deve fornecer remédio fora da lista do SUS em caso excepcional, decide Supremo
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quinta-feira, 24/10/2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.

... SCTIE. 1.2 A Conitec - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Posteriormente, a lei 12.401/11 criou a CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, que substituiu a CITEC. Regulamentando a referida lei, o decreto 7.646/11 tratou da composição e estrutura da CONITEC, bem como do...
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quarta-feira, 19/12/2018

A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde

Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.

... tecnologia é a CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, criada em 2011, pela lei 12.401. 6. Análise judicial do custo-efetividade A análise judicial do custo-efetividade dependerá do fato do medicamento ou da tecnologia já terem sido objeto de exame...
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quinta-feira, 23/7/2015

A judicialização na saúde

Dados do Ministério da Saúde demonstram que os custos com a judicialização aumentam ano a ano e, somente em 2014, os gastos da União com ações judiciais superaram R$ 843 milhões.

...qual instituiu a CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - e buscou assegurar a transparência e a possibilidade de participação da sociedade civil nos processos de incorporação. No entanto, o...
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