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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

...Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2024

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos caso advogado adoeça

Se não houver recurso no prazo regimental, matéria seguirá agora para análise no Senado.

...O secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal, Rafael Piva Neves, acompanhou a votação.  O texto, atendendo aos demais projetos apensados, incluiu no Estatuto da OAB benefícios como a suspensão de oito dias no caso de falecimento de cônjuge, companheiro,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de março de 2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...de Direito Eleitoral e a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB. É fundador e presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica. Foi...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...Campos, o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Francisco Torres Esgaib, lembrou que o projeto vai ao encontro da valorização da advocacia, uma das bandeiras da atual gestão da entidade,...