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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Legislacao Do Conselho Federal

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de março de 2024

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos caso advogado adoeça

Se não houver recurso no prazo regimental, matéria seguirá agora para análise no Senado.

...O secretário-adjunto da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal, Rafael Piva Neves, acompanhou a votação. O texto, atendendo aos demais projetos apensados, incluiu no Estatuto da OAB benefícios como a suspensão de oito dias no caso de falecimento de cônjuge, companheiro,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de março de 2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...de Direito Eleitoral e a Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB. É fundador e presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. Integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica. Foi...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de julho de 2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...Campos, o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Francisco Torres Esgaib, lembrou que o projeto vai ao encontro da valorização da advocacia, uma das bandeiras da atual gestão da entidade,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de maio de 2009

MIGALHAS nº 2.145

Quarta-feira, 20 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.145 - Fechamento às 10h. "De porte heril, [Theodomiro Dias] foi um homem rigoroso na mais completa acepção do termo. No trajar, na disciplina de trabalho, no destemor com que enfrent...

MIGALHAS nº 2.145