O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento ...

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake News.

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento.

De acordo com dispositivo, crime ocorrerá quando a pessoa que divulgar notícias falsas souber da inocência do acusado.

A esperança ingênua é que doravante o rigor ético dos negócios públicos e a honestidade da cidadania estarão incorporados, no dia a dia de cada um, integrante da sociedade civil.

Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

Retratação tem de ser feita pelo próprio usuário, e retirada de publicação, pedida por via judicial.

Ticiano Figueiredo deixou a sala a pedido da defesa do procurador Ângelo Goulart.

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam.

A lei criou normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação e fincando os direitos e deveres do também chamado detetive profissional.

Importa, assim, para os familiares da pessoa desaparecida, acima de tudo, desvendar o que realmente aconteceu com ela. Privadas de informações sobre a sua localização ou de seus restos mortais, sofrem permanentemente os efeitos angustiantes...

A PEC 287 de 2016 vai alterar profundamente a previdência social no Brasil.

Norma prevê poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Não cabe ao Legislativo, ao Senado, se transformar em instância julgadora, em tribunal de justiça, porque configura juízo ou júri de exceção, terminantemente proibido pela Carta Magna.

O advogado apresenta novas notas referentes a abertura de capital da CBF.

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.