O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Penal

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à cond...

O deputado Miro Teixeira apresentou à Câmara uma proposta alternativa de CPP, abraçando a formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros .

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.527 - Fechamento às 10h55.   "Todos os prós têm nesta vida os seus contras ; todos os benefícios, os seus descontos." Rui Barbosa (Clique aqui) Agravo Entra em vigor hoje a...

O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permane...

O advogado e professor titular de Direito Penal, no Rio de Janeiro, Fernando Fragoso, tomou posse da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, na última sexta-feira, 14/5. Veja abaixo o discurso de posse.