O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Penal

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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...criminalistas que compõem a Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sustentaram que o nosso disegno di legge deve conter uma relação de princípios fundamentais com a natureza de normas imperativas conforme o modelo...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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quinta-feira, 22/3/2012

A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à cond...

...Penal foi elaborado pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sob a presidência de Carlos Eduardo Machado e a organização de João Carlos Castellar, Rio de Janeiro, POD Editora, 2011. 3 Projeto de Lei da Câmara...
A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)
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quinta-feira, 9/12/2010

Deputado Miro Teixeira apresenta alternativa de CPP, concebida pelo IAB

O deputado Miro Teixeira apresentou à Câmara uma proposta alternativa de CPP, abraçando a formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros .

...formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Clique aqui e confira o projeto na íntegra. Confira abaixo a proposta a justificativa :...
Deputado Miro Teixeira apresenta alternativa de CPP, concebida pelo IAB
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quinta-feira, 9/12/2010

MIGALHAS nº 2.527

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.527 - Fechamento às 10h55.   "Todos os prós têm nesta vida os seus contras ; todos os benefícios, os seus descontos." Rui Barbosa (Clique aqui) Agravo Entra em vigor hoje a...

...formulação produzida pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Reminiscências "Porque há o direito ao grito, então eu grito." Em 9 de dezembro de 1977, o...
MIGALHAS nº 2.527
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terça-feira, 6/7/2010

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

O Plenário, na sessão de 30/06, sob a presidência de Fernando Fragoso, aprovou por unanimidade o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permane...

...Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto participar como amicus curiae nas ações em curso no STF. Como destacado no parecer, o amicus curiae é o reconhecimento do...
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
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segunda-feira, 17/5/2010

Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos

O advogado e professor titular de Direito Penal, no Rio de Janeiro, Fernando Fragoso, tomou posse da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, na última sexta-feira, 14/5. Veja abaixo o discurso de posse.

Nova presidência Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos O advogado Fernando Fragoso tomou posse na presidência do IAB - Ins...
Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos
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