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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Jurisprudencia

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de março de 2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

...i debatida no âmbito da Comissão Permanente de Jurisprudência do TCU, composta pelos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. As conclusões do ministro Augusto Nardes, relator, foram acolhidas de modo unânime pela comissão temática. Processo: 032.222/2018-1 Veja...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

...Regionais do Trabalho. Para a Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, os dispositivos são inconstitucionais. A comissão entende que os critérios a serem adotados para a uniformização da...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem mudanças no CPC

Discussão foi travada na 2ª turma.

...edição, após submissão à Comissão Permanente de Jurisprudência (RISTF, art. 32, IV), de novo verbete sumular com a seguinte redação: "A Lei nº 13.105/15 (novo Código de Processo Civil) uniformizou indistintamente, em...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Publicação mensal trará resumo de decisões do CNJ

Iniciativa complementa novo sistema de pesquisa jurisprudencial.

...ali armazenadas. Em abril foi criada a Comissão Permanente de Jurisprudência e começamos a pensar no desenvolvimento de um sistema de tecnologia da informação que pudesse suceder o Infojuris. Passamos a chamá-la de...