O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Licitacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Licitacao

/quentes
terça-feira, 7/1/2020

Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas

Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo.

... da desclassificação - a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) e a Assessoria Jurídica (Asjur). Na sessão de amanhã, a Corte deve decidir se o recurso da Smartmatic-Diebold tem efeito suspensivo sobre as demais fases da...
Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas
/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... comporem, simultaneamente a Comissão Permanente de Licitação. A subcomissão técnica não se confundirá com a Comissão de Licitação. Os membros sorteados para comporem subcomissão técnica o serão exclusivamente para julgar as propostas técnicas e não os demais documentos...
A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU
/quentes
sábado, 19/4/2014

Não pode prosperar ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico

Parecer favorável à continuidade de certame licitatório não configuraria crime de responsabilidade.

...prefeitura, os membros da Comissão Permanente de Licitação e administradores de empresas privadas em razão de irregularidades ocorridas na compra de material hospitalar e material odontológico, na execução de verbas...
Não pode prosperar ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico
/quentes
terça-feira, 28/12/2010

TJ/MA lança seis editais para construções e reformas de fóruns

A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na modalidade concorrência, sendo vencedora a propo...

...reformas de fóruns A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na...
TJ/MA lança seis editais para construções e reformas de fóruns
/quentes
sexta-feira, 5/2/2010

Copa 2014: edital para construção de arena em Pernambuco será alterado

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...
Copa 2014: edital para construção de arena em Pernambuco será alterado
/quentes
terça-feira, 8/4/2008

STJ – Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Resolução 2 Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. Confira abaixo a resolução na íntegra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 2, DE 7...

Resolução 2 Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. Confira abaixo a resolução na íntegra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 2, DE 7...
STJ – Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ
/quentes
quarta-feira, 27/2/2008

Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral

Concurso Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral As inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral foram prorrogadas para o dia 24/3/08. Qualquer pessoa, física o...

Concurso Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral As inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral foram prorrogadas para o dia 24/3/08. Qualquer pessoa, física o...
Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral
/quentes
quinta-feira, 14/2/2008

Interessados têm até o dia 3 de março para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral

TSE Interessados têm até o dia 3/3 para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da JE Estão abertas, até o dia 3/3, as inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer p...

TSE Interessados têm até o dia 3/3 para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da JE Estão abertas, até o dia 3/3, as inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer p...
Interessados têm até o dia 3 de março para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral
/quentes
terça-feira, 29/1/2008

Inscrições para concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral podem ser feitas até 3 de março

TSE Inscrições para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral podem ser feitas até 3 de março Estão abertas, até o dia 3 de março, as inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer ...

TSE Inscrições para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral podem ser feitas até 3 de março Estão abertas, até o dia 3 de março, as inscrições para o concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer ...
Inscrições para concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral podem ser feitas até 3 de março
/quentes
quarta-feira, 16/1/2008

TSE lança concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral

TSE Premiação de R$ 15 mil, para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral O TSE lança, hoje, no DOU, concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar...

TSE Premiação de R$ 15 mil, para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral O TSE lança, hoje, no DOU, concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar...
TSE lança concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral
Não há mais resultados para serem exibidos.