O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente Do Consumidor

Se houve um público que ficou mais vulnerável com a pandemia, foi o público consumirista. A afirmação é de Bruno Burgarelli, presidente da Comissão da Defesa do Consumidor da OAB/MG. Em razão deste novo cenário, o advogado salientou que a Ordem lutou por aprovações de leis que vão no sentido de conscientizar o consumo e de recuperação judicial dos consumidores envididados. Leia a matéria completa...

Audiência pública realizada dia 11/4/18 pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal.

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

Durante a XVII Conferência Estadual da advocacia mineira, Luciana Atheniense, secretária-Geral da comissão especial de defesa do consumidor da OAB Nacional falou sobre golpes bancários: "sempre aconteceram, mas se intensificaram na pandemia". A advogada destacou um golpe que ficou bastante conhecido na pandemia: o golpe do motoboy. Ao Migalhas, a causídica explicou o que o consumidor deve fazer s...