Comissao Permanente Do Livro Do Merito | Tudo Sobre

quarta-feira, 26 de abril de 2023

O instituto da menagem no Direito Processual Penal Militar

A reformulação do Código de Processo Penal Militar, para os mesmos moldes do Código de Processo Penal comum [afinal, o direito processual penal é um só], distinguindo-o, apenas naquelas questões próprias da índole castrense se faz mais que ...

... processuais se referem aos . A Comissão Permanente do Livro do Mérito, ou simplesmente Livro do Mérito, é uma ordem honorífica brasileira destinada aos civis nacionais. Configura-se, no entanto, de maneira sui generis, pois em vez de insígnias, são expedidos aos galardoados...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Há 61 anos Lafayette de Andrada assumiu a presidência do TSE

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...

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Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Há 61 anos Lafayette de Andrada assumiu a presidência do TSE