TUDO SOBRE
Única juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner luta pela defesa dos Direitos Humanos desde 1982.
O cargo de reitor da USP será ocupado nos próximos quatro anos pelo professor João Grandino Rodas, 64 anos, diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Segundo mais votado de uma lista tríplice, ele foi escolhido pelo governador...
Na edição nov/dez (n° 63) do Jornal da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS, será publicada uma entrevista com João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP, ex-presidente do CADE e ex-desembargador federal.
Decreto 6.440 Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Confira abaixo a íntegra do decreto. __________________________ DECRETO Nº 6.440, DE 23 DE ABRIL D...