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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Processante

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.701

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.701 - Fechamento às 11h33. "A carência de divisas arcifínias prendeu-nos, na fase decisiva da nossa organização nacional, a sérios problemas de organização do território." Eucl...

...Instaurada a sindicância, a Comissão Processante entendeu que a falta funcional do "nu artístico", dada a gravidade da ilicitude, merecia ser punida com a demissão. (Clique aqui) Cacciola A juíza de Direito Natascha...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

OAB/SP critica projeto que vai consolidar legislação trabalhista

Projeto OAB/SP critica PL que vai consolidar legislação trabalhista A OAB/SP, por meio da sua Secretaria Geral, convidou o deputado Cândido Vacarezza - PT/SP, autor do PL 1987/2007 (clique aqui), destinado à consolidação da legisl...

Migalhas Quentes

sábado, 21 de setembro de 2013

OAB/SP elabora estudo sobre PLC que altera a lei orgânica da Procuradoria do Estado

Estudo detalha o projeto com questões ligadas aos valores republicanos, à relevância da instituição e à valorização da carreira dos procuradores, segundo Marcos da Costa.

...instrutória, a ser atribuída a uma Comissão Processante independente, como já é adotada pelo MP, porque assim preservam os preceitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório no que diz respeito ao procedimento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de julho de 2012

Conduta de mediana potencialidade lesiva não gera justa causa para servidor público

Decisão do STJ reverteu demissão de advogado da União.

...impetrante, e determinar sua reintegração, restabelecendo a penalidade aplicada pela Comissão Processante, com efeitos patrimoniais contados da data da publicação do ato impugnado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos...