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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Provisoria
Migalhas Quentes
domingo, 30 de outubro de 2022
TSE indefere candidatura de Pablo Marçal a deputado Federal
A decisão, em reclamação, vale até a apreciação do mérito ou do julgamento dos recursos especiais.
... dos atos praticados pela Comissão Provisória presidida por José Willame Cavalcante de Souza”.
Diante disso, considerou presente o requisito do fumus boni iuris.
“De outra parte, parece-me evidente que a eventual demora no julgamento desta Reclamação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
A (in) aplicabilidade do direito de arrependimento ao setor da aviação civil
O Código de Defesa do Consumidor merece reforma, especialmente diante das mudanças estruturais pelas quais passou o comércio brasileiro.
...não passou despercebido à Comissão Provisória ao acolher, ainda que em parte, a emenda n° 25 do Senador Antonio Carlos Rodrigues.
Referida proposta de emenda n.º25 propõe um dispositivo adicional enumerado por 49-A, e que...
Migalhas Quentes
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF
Velório será realizado no Salão Branco do STF.
...março de 1994.
Instituiu a Comissão Provisória destinada a receber e investigar denúncias de irregularidades na Administração Pública Federal, até a instalação da Ouvidoria-Geral da União.
Em maio de 1993, representando...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo
Decisões Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demétrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demétrio ...
...fatos; (ii) inexistência de Comissão Provisória constituída validamente, de sorte que não se poderia admitir a notificação para apresentação de defesa prévia; (iii) inconstitucionalidade e ilegalidade da deliberação dos...