O que saiu em Migalhas sobre Comissao Provisoria

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

A decisão, em reclamação, vale até a apreciação do mérito ou do julgamento dos recursos especiais.

O Código de Defesa do Consumidor merece reforma, especialmente diante das mudanças estruturais pelas quais passou o comércio brasileiro.

Velório será realizado no Salão Branco do STF.