O que saiu em Migalhas sobre Comissao Provisoria De Estudos Constitucionais

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24.   "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho avaliou a importância da advocacia no acompanhamento do processo eleitoral: "A OAB sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia". Confira:

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Ministro aposentado do STF estava internado há uma semana.