TUDO SOBRE
Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.
Na última sexta-feira, 19, ocorreu a 1ª audiência pública da Comissão de Juristas que proporá mudanças ao CDC. A audiência foi realizada na sede do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.