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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Revisora

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Dez anos

Em espírito de aniversário, o advogado relembra a memorável contribuição do jurista Miguel Reale na criação do novo Código Civil, que hoje completa dez anos de existência. O causídico reaviva as palavras do mestre que costumava dizer que o ...

...qualidade de Supervisor da "Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil", agradeceu a visão de estadista do presidente Fernando Henrique Cardoso por dedicar uma cerimônia especial à sanção da lei que institui o novo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de janeiro de 2011

MPF ajuíza ação civil pública contra OAB e FGV

O MPF ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a OAB e a FGV pedindo a recorreção e a divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissional do Exame de Ordem 2010.2.

...examinadora, sendo a decisão da Comissão Revisora irrecorrível. Art. 17. A Comissão Nacional de Exame de Ordem designará um representante para atuar junto às bancas examinadora e revisora, visando ao aprimoramento e à...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Fato consumado garante a advogada permanência nos quadros da Ordem

Uma advogada do PR garantiu no STJ o direito de continuar inscrita nos quadros da OAB em razão da teoria do fato consumado.

...cabe ao Juiz substituir a Comissão Revisora na aferição das questões (fls. 217), destacando que compete ao Judiciário analisar apenas o aspecto da legalidade do processo seletivo. 8. O Tribunal de origem, por sua vez, deu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

MPF/SP move ação para que provas do Exame de Ordem 2010.2 sejam corrigidas novamente

O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizou na última sexta-feira, 28/1, uma ação civil pública com pedido de liminar para que a OAB e a FGV designem uma nova banca examinadora, divulguem os espelh...

...examinadora, sendo a decisão da Comissão Revisora irrecorrível. Art. 17. A Comissão Nacional de Exame de Ordem designará um representante para atuar junto às bancas examinadora e revisora, visando ao aprimoramento e à...