O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tecnica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tecnica

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terça-feira, 23/7/2019

Thais Marçal é nomeada para comissão julgadora de Prêmio de Compliance da CGE-RJ

O I Prêmio “Controle na Vanguarda” escolherá as duas melhores práticas em cada categoria.

... verificação in loco pela Comissão Técnica. e III - Elaborar relatório final, após subsídios da Comissão Técnica, indicando os relatos a serem certificados. Art. 3º - O exercício das funções não será remunerado. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor...
Thais Marçal é nomeada para comissão julgadora de Prêmio de Compliance da CGE-RJ
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terça-feira, 19/3/2019

AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia

Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.

... ............................................................................................................................. ........................................................................................................................................... II...
AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia
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terça-feira, 4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de setembro de 2018.

...Compliance e Governança e da Comissão Técnica do IBRI. A convite do Instituto do Legislativo Paulista, o advogado e especialista em Organizações Sociais Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa, dia...
MIGALHAS nº 4.434
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sexta-feira, 22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...paradesportivo para fazer parte da Comissão Técnica destinada a analisar os projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Letras jurídicas A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas nos honra na categoria de...
MIGALHAS nº 3.254
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quarta-feira, 4/11/2009

Juiz-auditor aprova teses em Congresso Nacional de Magistrados

O Juiz-Auditor José Barroso Filho obteve aprovação unânime de três teses apresentadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2009, em São Paulo.

O Juiz-Auditor José Barroso Filho obteve aprovação unânime de três teses apresentadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2009, em São Paulo.
Juiz-auditor aprova teses em Congresso Nacional de Magistrados
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quinta-feira, 15/10/2009

CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...
CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional
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terça-feira, 27/5/2008

Abrem hoje as inscrições para o Prêmio Sócio-Educando 3ª edição

Atendimento socioeducativo Abrem hoje as inscrições para o Prêmio Sócio-Educando 3ª edição Premiar e dar visibilidade a experiências pioneiras e promissoras de execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei é...

Atendimento socioeducativo Abrem hoje as inscrições para o Prêmio Sócio-Educando 3ª edição Premiar e dar visibilidade a experiências pioneiras e promissoras de execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei é...
Abrem hoje as inscrições para o Prêmio Sócio-Educando 3ª edição
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quarta-feira, 15/8/2007

Onde está o ouro da lei de incentivo ao esporte?

Em tempos de “ressaca” após o fim dos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, e de contabilizarmos os muitos “ouros”, vitórias e emoções proporcionadas pelos atletas que competiram pelas cores do Brasil, é assunto recorrente nas entrevistas...

Em tempos de “ressaca” após o fim dos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, e de contabilizarmos os muitos “ouros”, vitórias e emoções proporcionadas pelos atletas que competiram pelas cores do Brasil, é assunto recorrente nas entrevistas...
Onde está o ouro da lei de incentivo ao esporte?
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quinta-feira, 9/8/2007

Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais

Recentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferi...

Recentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferi...
Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
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sexta-feira, 9/2/2007

Decreto nº 6.037 - Altera e acresce o Decreto nº5.385, que insitui o Comitê Gestor Público-Proavdca Federal - CGp

Decreto nº 6.037 Veja a íntegra do Decreto nº 6.037 que altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP. DECRETO Nº 6.037, DE 7 DE ...

Decreto nº 6.037 Veja a íntegra do Decreto nº 6.037 que altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP. DECRETO Nº 6.037, DE 7 DE ...
Decreto nº 6.037 - Altera e acresce o Decreto nº5.385, que insitui o Comitê Gestor Público-Proavdca Federal - CGp
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...
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terça-feira, 21/11/2006

Notas sobre as normas ISO

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

A sigla “ISO” significa International Standardization for Organization, de sorte que uma possível e aceitável tradução para o português está na expressão “Organização Internacional para Normalização”.

Notas sobre as normas ISO   Rogério Duarte Fernandes dos Passos*   1. ISO: International Standardization for Organization (Organização Internacional para Normalização).   A sigla “ISO” significa International St...
Notas sobre as normas ISO
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segunda-feira, 30/10/2006

TRF/1ª Região: Justiça Federal inaugura processo eletrônico de execução fiscal

Evolução histórica   TRF/1ª Região: Justiça Federal inaugura processo eletrônico de execução fiscal   O modelo inaugurado sexta-feira (27/10) em Brasília, na Sala de Conferências do STJ, representa uma evolução histórica na arrecadaçã...

Evolução histórica   TRF/1ª Região: Justiça Federal inaugura processo eletrônico de execução fiscal   O modelo inaugurado sexta-feira (27/10) em Brasília, na Sala de Conferências do STJ, representa uma evolução histórica na arrecadaçã...
TRF/1ª Região: Justiça Federal inaugura processo eletrônico de execução fiscal
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terça-feira, 3/10/2006

4º Benchmarking Seleciona e Apresenta as Melhores Práticas Gerenciais da Área Sócio-ambiental Corporativa do País

Natureza e Empresa 4º Benchmarking Seleciona e Apresenta as Melhores Práticas Gerenciais da Área Sócio-ambiental Corporativa do País Os melhores modelos gerenciais da administração sócio-ambiental corporativa brasileira foram selecion...

Natureza e Empresa 4º Benchmarking Seleciona e Apresenta as Melhores Práticas Gerenciais da Área Sócio-ambiental Corporativa do País Os melhores modelos gerenciais da administração sócio-ambiental corporativa brasileira foram selecion...
4º Benchmarking Seleciona e Apresenta as Melhores Práticas Gerenciais da Área Sócio-ambiental Corporativa do País
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terça-feira, 8/3/2005

Decreto 5.385

Leia a íntegra do Decreto, publicado no DOU

Leia a íntegra do Decreto, publicado no DOU
Decreto 5.385
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terça-feira, 8/3/2005

MIGALHAS nº 1.122

Terça-feira, 8 de março de 2005 - Migalhas nº 1.122 - Fechamento às 10h19.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Saint Paul Institute...

MIGALHAS nº 1.122
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