TUDO SOBRE
Decreto 6.514 dispõe sobre dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Foi sancionada pela presidente Dilma a lei 12.545/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação como forma de incentivar a indústria nacional.
Atraso na regulamentação da lei de biossegurança é criticado pela OAB/SPO presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP - Erickson Gavazza Marques considera o retardamento da regulamentação da Lei de Biosseg...
Sexta-feira, 15 de agosto de 2003 - nº 742 - Fechamento às 8h18. “I tremble for my country when I reflect that God is just." (Temo pela minha pátria quando penso que Deus é justo.) Jefferson (1743-1826) Caos ...