O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria Do Senado
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria Do Senado

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terça-feira, 10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

...aqui. 1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui. 30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique...
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
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sexta-feira, 8/4/2011

Plenário da Câmara aprova PL que permite ao juiz adotar alternativas à prisão preventiva

Os juízes terão novas opções de medidas cautelares além da prisão preventiva, atualmente a única medida prevista em lei para garantir o regular andamento do processo penal. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 7, o PL 4.208/01 (clique aqui...

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Plenário da Câmara aprova PL que permite ao juiz adotar alternativas à prisão preventiva
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segunda-feira, 31/1/2011

OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP

O presidente da Comissão Nacional da OAB de Análise do Projeto do CPP, Rene Ariel Dotti, informou hoje, 31/1, ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que a Comissão conquistou duas grandes vitórias na redação final do substitutivo ...

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OAB consegue vitórias na redação do futuro CPP
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quarta-feira, 22/12/2010

Senado disponibiliza a redação final do CPP

Já está disponível a redação final do CPP. O substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09, com o novo Código foi aprovado no último dia 7.

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quarta-feira, 8/12/2010

Plenário do Senado aprova novo CPP

O Senado aprovou na ontem, 7/12, em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB/ES) ao PLS 156/09 (clique aqui), com o novo CPP. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP), a proposta é fru...

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terça-feira, 7/12/2010

OAB/SP defende mudanças no projeto do CPP

Diante da votação pelo plenário do Senado, hoje, 7/12, do projeto de reforma do CPP, a OAB/SP divulgou nota oficial, defendendo a manutenção do HC, a redução do prazo de monitoramento telefônico para 30 dias, a manutenção da presença do Jud...

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quarta-feira, 1/12/2010

Comissão especial de senadores aprova relatório do novo CPP, com emendas

A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo CPP (PLS 156/09) aprovou, ontem, 30/11, o relatório do senador Renato Casagrande (PSB/ES) sobre as 214 emendas apresentadas para votação em segundo turno. Foram aprovadas 65 eme...

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quarta-feira, 24/11/2010

Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial

O plenário do Senado realizou na noite de ontem, 23/11, o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o CPP. Agora, a matéria, e as emendas apresentadas nesta fase, serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O...

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quarta-feira, 10/11/2010

Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo CPP

O Plenário do Senado aprovou ontem, 9/11, o substitutivo da CCJ ao PL do novo CPP (PLS 156/09). A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será novamente colocado em discussão e poderá receber emendas dos parlamentar...

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terça-feira, 9/11/2010

Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

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sábado, 10/7/2010

CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do CPP

O CNJ está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do CPP, que tramita no Senado Federal. "A Nota é pertinente porque o Judiciário não foi ouvido durante a tramitação da matéria", justificou o correg...

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sábado, 26/6/2010

Senado vai aguardar sugestões do STF para concluir votação do CPP

"É extremamente positivo". Assim Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, se manifestou sobre solicitação feita ao Senado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para que seja prorrogado prazo de votação do projeto do novo CPP....

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terça-feira, 15/6/2010

Senado pode votar reforma do CPP nesta semana

O Senado marcou sessão deliberativa extraordinária para amanhã, 16/6, às 11h, a fim de dar continuidade à apreciação do projeto que reforma o CPP. Essa será a terceira sessão de discussão do projeto (PLS 156/09) e, pelo regimento interno do...

O Senado marcou sessão deliberativa extraordinária para amanhã, 16/6, às 11h, a fim de dar continuidade à apreciação do projeto que reforma o CPP. Essa será a terceira sessão de discussão do projeto (PLS 156/09) e, pelo regimento interno do...
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terça-feira, 23/3/2010

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

Motivo OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado O Conselho Federal da OAB ingressou no STF para requerer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 265 do CPP (clique aqui), com a redaçã...

Motivo OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado O Conselho Federal da OAB ingressou no STF para requerer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 265 do CPP (clique aqui), com a redaçã...
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quinta-feira, 18/3/2010

CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP

Novo CPP CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP A reforma do CPP foi aprovada ontem, 17/3, pela CCJ. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB/ES), que tem 702 artigos ...

Novo CPP CCJ do Senado aprova texto que reforma CPP A reforma do CPP foi aprovada ontem, 17/3, pela CCJ. Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB/ES), que tem 702 artigos ...
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segunda-feira, 15/3/2010

Ministério da Justiça debate reforma no CPP

O Secretário interino de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, e o diretor Interino do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Boni Moraes, participam hoje, 15/3, no Rio de Janeiro, da apresentação públi...

O Secretário interino de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, e o diretor Interino do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Boni Moraes, participam hoje, 15/3, no Rio de Janeiro, da apresentação públi...
Ministério da Justiça debate reforma no CPP
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quinta-feira, 4/2/2010

Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ do Senado

Após ter sido aprovado em comissão especial do Senado, o PLS 156/09 de reforma do CPP começou a tramitar, nesta quarta-feira, 3/2, na Comissão de CCJ. O ponto de partida foi a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo relator,...

Após ter sido aprovado em comissão especial do Senado, o PLS 156/09 de reforma do CPP começou a tramitar, nesta quarta-feira, 3/2, na Comissão de CCJ. O ponto de partida foi a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo relator,...
Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do CPP na CCJ do Senado
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quarta-feira, 3/2/2010

Senador Renato Casagrande quer que seja votado em 2010 o novo CPP e a nova lei de licitações, ambos em tramitação

Ao pedir a palavra pela ordem, ontem, 2/2, o senador Renato Casagrande (PSB/ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AP), que sejam votados em 2010 o novo CPP e a nova lei de licitações, ambos em tramitação no Senado.

Em tramitação Senado - Renato Casagrande quer votar este ano novo CPP e nova Lei de Licitações Ao pedir a palavra pela ordem, ontem, 2/2, o senador Renato Casagrande (PSB/ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarn...
Senador Renato Casagrande quer que seja votado em 2010 o novo CPP e a nova lei de licitações, ambos em tramitação
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segunda-feira, 25/1/2010

Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...
Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março
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quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
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