segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tripartite Paritaria Permanente

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Migalhas de peso Terceirização do SESMT – Possibilidade ou impossibilidade
sexta-feira, 26 de março de 2021

Terceirização do SESMT – Possibilidade ou impossibilidade

Existe risco em caso de discussão judicial envolvendo reconhecimento de vínculo de emprego de integrantes de SESMT terceirizado e, ainda, de autuação e aplicação de penalidade administrativa.

... estudo perante a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente)1. E em notícia no site, publicada em 25/02/2021, consta: Já a deliberação da NR-4, cujo principal impasse é a possibilidade de terceirização do SESMT, ainda não teve data definida. Todas as referidas normas...
Migalhas de peso Museu de grandes novidades
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Museu de grandes novidades

Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.

... ocorrendo também em relação à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, quando se coloca em consulta pública proposta de portaria2 que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança no trabalho, afrontando a existência da Comissão ao negar o debate...
Migalhas de peso O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021

Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.

... contudo, na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada em 5 e 6.11.2020, foi aprovada a prorrogação para 1.8.2021 a entrada em vigor do PGR, contido na nova NR-1, bem como da entrada em vigor dos novos textos normativos das NR-7, NR-9, NR-17 e...
Migalhas de peso Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.

... passaram por deliberação na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Dessa forma, a partir da decisão (embora sujeita a exame colegiado), nasceu a esperança e retornou a possibilidade de retomada do relevante e necessário processo de atualização das NRs, cujo ritmo, em...