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O que saiu em Migalhas sobre Comite Brasileiro De Organizacoes Representativas Das Pessoas

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS

Em sessão virtual, o plenário entendeu, por maioria, que a edição da lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.

... Saúde Brasil e pelo CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência. Além do rol, eles questionavam os prazos máximos para a atualização do rol e para processo administrativo sobre o tema, a composição da Comissão de Atualização do Rol e os critérios para...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

PGR pede que STF reconheça rol da ANS como exemplificativo

Augusto Aras afirma ser preciso inversão do ônus da prova, quando houver discordância sobre tratamento fora do rol.

... 7.183 foi proposta pelo Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), e a ADIn 7.193, pelo partido político Podemos. Já a ADPF 986 é de autoria da Rede Sustentabilidade e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Todas as ações são relatadas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.373

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.

... aqui) Rol da ANS O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS. A ação foi distribuída, por...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de junho de 2022

STF: Representantes de pessoas com deficiência contestam rol da ANS

Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados.

O CRPD - Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. A ação...