O que saiu em Migalhas sobre Comite Brasileiro De Organizacoes Representativas Das Pessoas

Considerações sobre o julgamento pelo STF acerca da natureza do Rol da ANS.

Corte definirá validade da lei 14.454/22.

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

Em sessão virtual, o plenário entendeu, por maioria, que a edição da lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.