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O que saiu em Migalhas sobre Comite Consultivo

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

MPF recomenda inclusão de cotas para trans em seleção para auditor

Organização do concurso público nacional unificado tem 72h para informar se acata recomendação.

... Comissão de Governança e ao Comitê Consultivo e Deliberativo, responsáveis pela organização e condução do concurso público unificado, que têm prazo de 72 horas para informar se acatam ou não o documento, tendo em vista que o período de inscrição para...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Decreto do governo institui concurso público unificado

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os Estados e no DF.

...o de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação. A comissão será composta por representantes...

Colunas - Lauda Legal

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O Tribunal Penal Internacional - Comentários ao Estatuto de Roma

Conheça a obra "O Tribunal Penal Internacional - Comentários ao Estatuto de Roma".

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de junho de 2007

O PRO-REG e a autonomia das agências reguladoras

O Decreto 6.062, de 16 de março de 2007, publicado no último dia 19 de março pela Presidência da República, institui o Programa de Fortalecimento Institucional para Gestão em Regulação, apelidado de PRO-REG.

O PRO-REG e a autonomia das agências reguladoras Alexandre Wagner Nester* O Decreto 6.062, de 16 de março de 2007 (clique aqui), publicado no último dia 19 de março pela Presidência da República, institui o Programa de ...