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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Acompanhamento

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (lei 14.724/23)

A lei 14.724/23, que traz inovações para o serviço previdenciário, é recebida com boa vontade e esperança. No entanto, são destacadas cautelas em relação ao modus operandi da autarquia federal.

... Previdência Social instituirá o Comitê de Acompanhamento do PEFPS, composto de representantes de ambos os Ministérios, da Casa Civil da Presidência da República e do INSS, com o propósito de: avaliar e monitorar periodicamente os resultados do PEFPS;...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2023

PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (MP 1.181)

A MP 1.181/23 criou o PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social.

... Previdência Social instituirá o Comitê de Acompanhamento do PEFPS, composto por representantes dos dois Ministérios, da Casa Civil da Presidência da República e do INSS, com o propósito de: I - avaliar e monitorar periodicamente os resultados do PEFPS;...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... qualificado, sujeito ao crivo do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros, que é integrado inclusive por membros do Judiciário. Em caso de descumprimento de seus deveres institucionais, conselheiros podem perder mandato.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.

...Direitos Humanos, instituirá o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das diretrizes nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, com as atribuições de implementar, monitorar e avaliar a execução e o cumprimento do...