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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Concorrencia

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil

O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?

... realizou discussão no seu Comitê de Concorrência justamente sobre esse tema.19 O documento aponta que o tema de subsídios tipicamente não possui interface com investigações de cartel, já que para esse tipo de conduta o que importa é, efetivamente, se houve...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Retrospectiva 2022: balanço da defesa da concorrência nos 10 anos da Lei n.º 12.529/2011

Diante desse cenário e dos desafios para o ano seguinte, rememoramos alguns dos principais casos e discussões analisados pelo CADE ao longo dos últimos meses, sobretudo em três eixos: análises de atos de concentração, condutas colusivas e u...

... Alexandre Cordeiro Macedo, ao Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)1. A presença de Alexandre Cordeiro, primeiro brasileiro a ocupar o cargo na Organização como membro da diretoria-executiva do {%Comitê...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Arbitragem concorrencial: onde habita, do que se alimenta, de onde vem e para onde vai

A adoção da arbitragem para o enforcement privado de regras concorrenciais é amplamente conhecida na prática norte-americana.

... realizadas no âmbito do Comitê de Concorrência da OCDE, que reflete a experiência acumulada sobre o tema da arbitragem concorrencial principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Os leading cases sobre o tema, nas respectivas jurisdições, remetem...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de outubro de 2022

Seminário de Defesa da Concorrência acontece nesta semana

Evento conta com a participação de Bruno Drago, presidente do IBRAC e sócio do escritório Demarest Advogados, e Guilherme Ribas, diretor de Concorrência do IBRAC e sócio do TozziniFreire Advogados.

... Frédéric Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde 1994 e professor de Economia da ESSEC Business School, em Paris, além de uma programação especial em homenagem aos 30 anos do...