O que saiu em Migalhas sobre Comitê de Direitos Humanos da ONU
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O que saiu em Migalhas sobre Comitê de Direitos Humanos da ONU

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comitê de Direitos Humanos da ONU
/quentes
segunda-feira, 8/3/2021

"Sempre estivemos corretos", afirma defesa de Lula

Segundo os advogados, no entanto, a decisão de Fachin não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados por Moro e pelos procuradores da Lava Jato.

... Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um...
"Sempre estivemos corretos", afirma defesa de Lula
/amanhecidas
quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...(MI - clique aqui) Burca Comitê Internacional de Direitos Humanos estabeleceu que lei francesa que proíbe uso da burca vulnera os direitos humanos. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número...
MIGALHAS nº 4.468
/amanhecidas
quarta-feira, 12/9/2018

MIGALHAS nº 4.439

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de setembro de 2018.

...autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Tempo, tempo, tempo Em despacho, ministro Celso de Mello rechaçou manifestação da defesa de Lula que lamentava a ausência de "qualquer decisão do Supremo...
MIGALHAS nº 4.439
/coluna/cenario
terça-feira, 4/9/2018

Cenário - 4.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...também está nas mãos do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o órgão se manifeste sobre a decisão do TSE de vetar a candidatura do ex-presidente. Estratégia No ataque Ciro Gomes (PDT) tenta atrair e se mostrar...
Cenário - 4.9.18
/quentes
sexta-feira, 31/8/2018

Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições.
Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula
/coluna/cenario
sexta-feira, 31/8/2018

Cenário - 31.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.
Cenário - 31.8.18
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
MIGALHAS nº 4.432
/quentes
sexta-feira, 31/8/2018

TSE indefere registro de candidatura de Lula

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.

...ministro afirmou não ver espaço espaço constitucional para afastar a conclusão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. "Não fomos nós que escolhemos a regra do §2º do art. 5º da Constituição. Foi o Parlamento, o legislador...
TSE indefere registro de candidatura de Lula
/quentes
segunda-feira, 16/1/2017

Delegado diz que perdeu "timing" para prender Lula e defesa alega perseguição

Advogados do ex-presidente dizem que se trata de "lawfare".

...que fizemos em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Portanto, o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo deveria repensar não só o local da condução coercitiva de Lula, mas, sobretudo, a inconstitucionalidade e a...
Delegado diz que perdeu "timing" para prender Lula e defesa alega perseguição
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...por meio de seus advogados, de acionar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que lhe seja garantido julgamento justo e imparcial livre do ódio e do autoritarismo. Não é despiciendo...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
/quentes
sexta-feira, 29/7/2016

Advogados de Lula sustentam na ONU violações de direitos humanos por Moro

A defesa afirma que, em consequência, o juiz Federal perdeu imparcialidade para julgar o ex-presidente.

...República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por "falta de...
Advogados de Lula sustentam na ONU violações de direitos humanos por Moro
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 6/4/2015

África do Sul Connection nº 17

A Suprema Corte de Apelação da África do Sul reverteu uma decisão que limitava o acesso, por jornalistas, a documentos de processos judiciais.

...semana, instituições como o Comitê de Direitos Humanos da ONU, Anistia Internacional, Artigo 19, Transparência Internacional e Repórteres Sem Fronteiras assinaram um documento questionando a idoneidade para conduzir um...
África do Sul Connection nº 17
/depeso
quarta-feira, 1/8/2007

Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa “pro homine” (segunda parte)

Por força do princípio interpretativo pro homine cabe enfatizar: quando se tratar de normas que asseguram um direito, vale a que mais amplia esse direito; quando, ao contrário, estamos diante de restrições ao gozo de um direito, vale a norm...

Por força do princípio interpretativo pro homine cabe enfatizar: quando se tratar de normas que asseguram um direito, vale a que mais amplia esse direito; quando, ao contrário, estamos diante de restrições ao gozo de um direito, vale a norm...
Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa “pro homine” (segunda parte)
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