TUDO SOBRE

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"
A carência de estudos criminológicos sobre terrorismo no Brasil torna o fenômeno refém de percepções momentâneas, subjetivas e reativas. O conceito legal é insuficiente e demanda estudos cientificamente direcionados.
A jurisprudência da Corte interamericana acerca da proteção aos migrantes climáticos é ainda muito primária, e o sistema interamericano de direitos humanos parece estar atrasado com relação à abordagem da questão em comparação ao cenário in...
PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.