O que saiu em Migalhas sobre Comite De Direitos Humanos Das Nacoes Unidas

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.

A carência de estudos criminológicos sobre terrorismo no Brasil torna o fenômeno refém de percepções momentâneas, subjetivas e reativas. O conceito legal é insuficiente e demanda estudos cientificamente direcionados.

A jurisprudência da Corte interamericana acerca da proteção aos migrantes climáticos é ainda muito primária, e o sistema interamericano de direitos humanos parece estar atrasado com relação à abordagem da questão em comparação ao cenário in...

PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.