O que saiu em Migalhas sobre comite de especialistas

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Senado avança na regulamentação da IA no Brasil, propondo equilíbrio entre inovação, direitos fundamentais e segurança tecnológica.

O Marco Regulatório foi aprovado na noite da última terça-feira, dia 10/12.

O PL 2.338/23 e as inconstitucionalidades da proposta legislativa.